Direito do Trabalho e Práticas de Recursos Humanos

Data: NOVAS DATAS

Duração: 9 horas – Das 15h30 às 18h30

Local: Formação à Distância / Plataforma Zoom

Investimento: 75€

IBAN: PT50.0036.0070.99100114159.76

 


FORMADOR: 

 

OBJETIVOS

  • Proporcionar aos formandos os conhecimentos atualizados e relevantes das Leis do Trabalho.

  • Praticar o cálculo das remunerações aplicando as regras da retenção na fonte e a incidência da Segurança Social.

 

DESTINATÁRIOS: O Gestores de Recursos Humanos, Advogados, Psicólogos do Trabalho, Contabilistas, Economistas, Pessoal Administrativos com funções administrativas, estudantes universitários.

 

METODOLOGIA DE ENSINO

Será utilizada uma metodologia expositiva, interrogativa e demonstrativa. Será um curso de alta componente prática, sendo abordados casos e cenários específicos, prática simulada, discussão/debate e reflexão crítica ao longo da aprendizagem. A avaliação da aprendizagem será contínua ao longo da formação e terá um caráter formativo, sendo concretizada através de observação e aplicação de exercícios teóricos mas sobretudo práticos. Através destes momentos de avaliação e através do cumprimento do requisito de assiduidade afere-se o aproveitamento dos formandos no curso.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Abordagem à Estrutura do Código de Direito do Trabalho  e o seu relacionamento com as fontes de direito do Trabalho (As Convenções Coletivas).
  • A admissão de trabalhadores: Pressupostos da contratação; Documentos e informações a prestar ao trabalhador; o dever de informação; Regulamento de Empresa; Período experimental; Obrigações legais para com a Segurança social, ACT/ e FCT); O dever legal de afixação.
  • As várias modalidades de Contrato de Trabalho – análise de minutas.
  • Os contratos de prestação de serviços: a presunção de laboralidade e ação judicial especial para reconhecimento de contrato de trabalho.
  • Os direitos e deveres do trabalhador.
  • O empregador.
  • Formação Profissional a cargo do Empregador.

 

Contactos

Rua Brito Capelo, 649, 1º, Sala 2, 4450-075 Matosinhos

PARCERIAS

Entidade Formadora Certificada

DGERT

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